O terceiro setor tem crescido bastante no Brasil. Embora o nosso país não tenha muitas instituições dessa natureza, segundo o IBGE, em 2007, o terceiro setor contribuiu de maneira oficial na formação do Produto Interno Bruto do Brasil com 1,4%.
As estatísticas que atestam o crescimento desse segmento não param por aí. De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem 2 milhões de pessoas empregadas no terceiro setor.
O crescimento mostrado pelas estatísticas ocorre por razões socioeconômicas. Pensando nisso, decidimos apresentar nesse post os motivos para o crescimento do terceiro setor no Brasil. Além disso, apresentaremos o conceito de terceiro setor e as características das instituições que fazem parte desse segmento.
O que é terceiro setor?
O terceiro setor é um conjunto de instituições, associações, organizações não governamentais e entidades sem fins lucrativos cujo foco é atuar em prol do bem-estar social e da cidadania.
Além do terceiro setor, as sociedades mundiais possuem mais dois setores: o primeiro setor, que é composto pelas instituições que se encontram sob controle do governo federal, estadual e municipal. E o segundo setor, que compreende as empresas de capital privado, que é usado para obter lucro.
Características das entidades do terceiro setor
As entidades do terceiro setor têm as seguintes características:
• Constituição formal;
• Estruturas básica não governamental;
• Gerência própria;
• Atividades sem fins lucrativos.
Do ponto de vista jurídico, as entidades do terceiro setor serão sempre em forma de associação ou fundação.
Associação
Na associação, as pessoas se reúnem para fins não econômicos, não ocorrendo divisão de lucros entre os participantes da entidade. Tais institutos são constituídos por Estatuto Social, atuando nas áreas voltadas para assistência educacional, ambiental, social, médica etc.
Fundação
Na fundação, a atuação ocorre por meio de bens ou direitos. Ademais, possuem personalidade jurídica direcionada para fins filantrópicos, tendo as suas atividades financiadas por instituições.
Motivos para o crescimento do terceiro setor no Brasil
Existem três motivos para desenvolvimento do terceiro setor no Brasil: redefinição do papel do Estado, globalização e modificação no perfil do mercado. Abaixo, falaremos um pouco mais sobre cada um desse motivos. Acompanhe!
Redefinição do papel do Estado
Essa redefinição está ligada às várias crises que ocorrem, ou ocorreram, no Brasil. Entre essas crises estão a de ordem fiscal (o Estado sofre perda de crédito) e administrativa (burocracia em excesso). Somando-se a isso, está a perda de confiança na habilidade do Estado em gerar bem-estar social e fomentar o desenvolvimento econômico.
Para solucionar esse problema, em alguns lugares do Brasil, as entidades do terceiro setor exercem funções inerentes ao Estado, no que diz respeito a saúde e a educação.
Portanto, cabe ao Estado cuidar apenas dos problemas de interesse geral, contando com a contribuição da sociedade civil das entidades do terceiro setor por meio das ações individuais desses grupos.
Globalização
A criação de entidades do terceiro setor em países em desenvolvimento está ligada tanto aos países desenvolvidos e organizações não governamentais do hemisfério norte quanto a mudança do papel do Estado devido às crises de diversas ordens.
O processo de globalização econômica e cultural levou a um estreitamento das relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Tomemos como exemplo as organizações não governamentais que subsidiam entidades da mesma natureza no hemisfério sul. O Greenpeace é uma das ONG's que possuem atuação em diversos países.
Modificação do perfil do mercado
A modificação do perfil de mercado começou quando houve a conscientização sobre a responsabilidades sociais inerentes às empresas de qualquer segmento. Esse papel vai além da geração de lucro, pois a empresa não é somente um negócio, mas também uma entidade com papel cidadão.
Assim, uma empresa deve promover um impacto social, ou seja, resolver o problema da persona de modo que a solução modifique a vida da pessoa de maneira significativa.
Além disso, uma empresa deve dedicar tempo e recursos materiais para promover o desenvolvimento do bem-estar social. Para tal, podem ser criadas fundações ou instituições que, além causarem impacto social, promovem o desenvolvimento do terceiro setor.
Assim, sabendo que o crescimento do terceiro setor pode ser positivo para a sociedade, a tendência é que surjam mais empreendimentos de impacto social e, consequentemente, ocorra um crescimento maior do terceiro setor. Assim sendo, aumentarão as oportunidades de voluntariado, a necessidade de mão de obra remunerada qualificada e o incentivo à organização da sociedade em prol dos interesses de uma determinada comunidade.
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